Educação Patrimonial Popular

Experiências do sul global sobre desenvolvimento sustentável

Pedro Pereira Leite

Da educação para o desenvolvimento à Educação Global: Neste artigo olhamos para a questão dos direitos humanos, do desenvolvimento e da globalização na perspetiva da museologia social, dos ecomuseus, dos museus de comunidade e de proximidade.

Vale a pena olhar para três conceitos básicos nesta questão. Educação, Cidadania e Desenvolvimento, para entender a forma como o seu significado se foi consolidando na linguagem. A linguagem é o que sustenta a forma como olhamos para o mundo, como construímos as nossas práticas. Eles transportam intenções, certezas e ambiguidades.

Haverá hoje poucas dúvidas que estes três conceitos: Educação, cidadania e desenvolvimento, são hoje campos semânticos de complexidade. São por um lado construções históricas e apresentam significados diferentes em função do seu lugar de enunciação. Por outro lado, eles são também conceitos que ancoram a formulação de políticas públicas, afetam recursos públicos e mobilizam a ação social. Em suma são conceitos que legitimam as políticas públicas no campo da ajuda ao desenvolvimento e na educação para a cidadania nos sistemas de ensino. São essas políticas que definem o que se entende como Desenvolvimento e Cidadania.

Ensaiemos, em breves palavras, a genealogia destes conceitos para entender as formas como se forma reconfigurando.

O conceito de Educação remete-nos para a emergência das políticas educativas em extensão que caracterizam o pós-guerra, na Europa e através das políticas da UNESCO em grande parte do mundo. É certo que a ideia da universalização da Paideia, como processo de produção de condições para a emancipação social já vinha do final do século XIX, nas ideias socialistas e republicanas para o Estado. Mas é fundamentalmente no pós-guerra que se vão formar os sistemas de educação formal, com base na constituição de espaços educativos, na formação do pessoal docente, na constituição e uniformização de propostas curriculares e na afetação de recursos públicos.

A Educação é então vista como uma Política Publica, caracterizada em algumas constituições, como o caso da Portuguesa, como um direito social. Deixa de ser um privilégio de alguns, para ser uma responsabilidade pública, de carater universal. A educação, acredita-se é um poderoso instrumento de construção de inclusão social, fornecendo as ferramentas básicas para a circulação dos indivíduos na sociedade.

As políticas públicas na educação, constituem igualmente um espaço de prática para a cidadania, de constituição da ideia de pertença e identidade social, fundamentos da constituição dos estados nacionais.

E aqui temos um primeiro paradoxo: ao mesmo tempo que a Educação é olhada como um instrumento de emancipação social, ela também é um instrumento de reprodução social, reproduzindo os modelos sociais hegemónicos na economia, na sociedade e na família.

Nesse sentido, a Educação relaciona-se com a questão dos Direitos Humanos. Ao mesmo tempo que é um instrumento para moldar a sociedade, ela é também vista como um instrumento para incluir.

A evolução das políticas educativas, sobretudo á medida em que os sistemas se completaram e universalizaram, deram origem a novos problemas sobre a eficiência dos processos, a necessidade de criar compreensividade em relação à transformação da sociedade. Um dos elementos da transformação da sociedade vai sentir-se através dos processos de globalização que induzem grande pressão para a transformação dos sistemas de ensino.

Alguns sinais dessas tendências: Os processos de liberalização e privatização dos mercados fizeram emergir a ideia de educação como mercadoria. Como algo que se constitui como um serviço, que pode ser adquirido livremente. A economia liberal, ao defender a necessidade de assegurar a competição no mercado, passas o ónus da manutenção dos sistemas educativos para a esfera das empresas, pressionando a redução dos investimentos e tutelas públicas nos equipamentos escolares, na gestão escolar: Tendências que levaram a uma diminuição os investimentos públicos em educação, com o argumento de que a diminuição da capacidade de financiamento público obriga a diminuir os recursos (humanos, materiais e financeiros), apontado como alternativa a solução do investimento privado e do princípio do utilizador/pagador. A política de contenção de custos (ou austeridade) é uma solução política que introduz severas limitações ao princípio da universalidade da educação como instrumento de inclusão e igualdade.

Para além da questão do neo-liberalismo, os tempos presentes acrescentam fortes pressões que estão a alterar a natureza do sistema educativo. A insegurança coletiva na Europa e as questões com os refugiados estão a fazer aumentar a perceção do risco de insegurança e de exposição à criminalidade. Os problemas na Europa estão igualmente a propiciar a emergência dos nacionalismos e a resposta do isolamento como alternativa societal. Uma resposta que acontece num mundo crescentemente urbano e que requere competências multiculturais.

São desafios que estão a chegar á Educação e aos Museus e que implicam o reconhecimento da diversidade (da línguas, de religião, da cultura). Estão elas próprias a produzir novas narrativas sobre o mundo. Como vários investigadores tem vindo a fazer notar, os narrativas sobre os refugiados na Europa tem vindo a ser subtilmente transformado em discursos sobre as migrações. As ações política na Europa, ao invés de enfrentarem o problema nas suas causas, estão a transforma-lo numa questão externa, encerrando as fronteiras, e negando o direito do refugiado.

No interior da Europa estão a gera-se novas formas de exclusão e desigualdade com que a educação, a escola e o museu têm que lidar. Ou seja o desafio da qualidade e do acesso estão agora a transformar-se no âmbito duma nova geografia da desigualdade.

Finalmente um outro desafio para a educação é o desafio do envolvimento dos atores: a participação. A educação como direito social implica o dever de implicar todos os atores sociais. A responsabilidade pública na Educação é um processo que implica a participação da comunidade, ainda que em diferentes intensidades, em função das regiões e das tradições administrativas. A questão do envolvimento dos atores leva mais uma vez á questão da capacidade da escola de desenvolver competências para enfrentar a exclusão social. Será a educação nas nossas escolas suficiente para enfrentar a desigualdade social. Serão as nossas escolas capazes de enfrentar o global e atuar localmente

Em relação ao conceito de cidadania. É um conceito que radica na Revolução Francesa, no final do século XVIII, onde o fim dos privilégios dos senhores, corresponde uma carta de direitos e deveres de todos os cidadãos. A cidadania é um ato de produção de liberdade e igualdade, mas é também uma ferramenta que pode ser usada para a emancipação social. No entanto, a cidadania, nas nossas sociedades europeis, está a tornar-se também num instrumento de exclusão social e de produção de desigualdades. A definição de que é e quem pode ser cidadão, interdita o acesso a essa ferramenta a todos os que não o são, e que hoje, por diferentes razões, seja de migração ou de refígios, tornam-se milhões em todo o mundo.

A cidadania é hoje o principal elemento de funcionamento do Estado nacional. É a cidadania que defini que são os outros e quem são os cidadão. A cidadania, ao produzir relações de horizontalidade (igualdade) nega o outro, o excluído, colocando um forte entrave à solidariedade. A cidadania torna-se num instrumento de produção de hegemonia na sociedade.

A questão que se coloca para a cidadania no processo de globalização é a adequabilidade dos mecanismos da nação para enfrentar os desafios das interdependências. As velhas instituições do Estado Nacional estão em contradição com os processos de globalização, gerando diversas condições o cidadão emerge pelo lugar de nascimento, enfrentado o estrangeiro processos de exclusão social.

Terá a Cidadania a perder o potencial integrador, de produção de igualdade e de inclusão que tinha? Poderá a ideia de Cidadão Universal emergir da Ideia de cidadão nacional? Não são os Direitos Humanos Universais? Mas não são aplicado numa base nacional ? No caso dos Refugiados, por exemplo, srá que por não serem nacionais, estão excluídos os seus direitos Humanos.

Em suma cidadão é também hoje um conceito complexo que inclui e exclui. Poderemos usar ainda o potencial da cidadania par anão excluir? Como fazer para incluir a diversidade. Como vamos ultrapassar a linkagem ao nacional. Não será necessário criar uma utopia duma cidadania universal.

Finlamente o terceiro conceito: O Desenvolvimento. A história do desenvolvimento está também ligada ao século das luzes. A crença no progresso linear da técnica, o acumular infinito da riqueza, através da sua multiplicação de valor. A naturalização da ideia de desenvolvimento está relacionada com a crença do domínio do ser humano sobre a natureza. Um processo que está hoje longe de ser consensual, mas que ainda constitui, em muitos lugares, uma referencia do pensamento económico. A necessidade é um processo linear e está inscrito na natureza humana. De alguma forma a ideia de educação constitui-se como uma ferramenta desse processo linear, visto como uma forma de formatar a necessidade natural. Algo que necessita de ser feito para que a utopia de concretize.

Nesse sentido a crítica ao conceito de desenvolvimento tem vindo a chamar a atenção para esta componente de “fetiche” como algo que necessita de ser feito para atingir um determinado resultado, algo que já foi feito por alguns países e através do qual todos deverão passar para atingir um fim.

O conceito ganha relevância através do discurso do Presidente americano Truman, quando em 1949 cristaliza no seu discurso a ideia do Desenvolvimento como algo bom a ser atingido. Um discurso que cria a figura do Desenvolvimento, como fim e do sub-desenvolvimento como um estádio que deverá ser ultrapassado. O sub-desenvolvimento como um lugar primitivo, que deve ser substituído por uma entrada na civilização ou modernidade. Num certo sentido dá uma nova dimensão ao discurso colonial, de clivagem entre selvagens e civilizados. É todavia um discurso que irá permitir, em conjunto com as deliberações tomadas ao abrigo da Carta das Nações Unidas a idei de que o colonialismo e o sub-desenvolvimento podem ser ultrapassados pelo Desenvolvimento. Desse modo desenvolvimento torna-se o instrumento técnico aplicado á economia. Torna-se num fim e num meio. O fim é alcançado pela ideia do projeto.

O Desenvolvimento transforma-se num projeto global. Ainda que o capitalismo se centre sobretudo nas questões do crescimento económico, as economias socialistas, envolvidas no processo de criação dum novo projeto social, conferem ao desenvolvimento uma dimensão multifacetada, num discurso que ganhará adpetos na anális das questões da dependência económica, na clivagem entre o centro e a periferia. Aplicado aos novos países africanos, os projetos do desenvolvimento irão propiciar o surgimento das políticas públicas de Ajuda ao Desenvolvimento, a emergência das relações entre doadores de fundo para o desenvolvimento, que como ajudas externas, vão completar, de forma sempre vista como provisária, as ajudas externas aos países mais atrasados, para que, através da ajuda estes atinjam os fins previstos no tal “desenvolvimento”.

Na maioria dos casos nunca chega a concretizar-se, mesmo em situações em que a alavancagem das economias pela venda de matérias-primas permite criar imensas mais-valias, perdendo-se as vantagens financeiras em elites locais e comercio menos adequado.

Independentemente dos resultados, a palavra “Desenvolvimento” inscreve-se no discurso como ideia agregadora. Uma ideia forte e mobilizadora. Em certo sentido, a medida do desenvolvimento ainda continua a ser usada como forma de diferenciação entre os países. Em certa medida tudo pode ser incluído na narrativa do desenvolvimento, sendo que apesar de tudo a sus definição continua a ser pouco precisa.

Olhando para a historicidade do conceito, podemos verificar que, por exemplo, nos anos setenta, a ideia de desenvolvimento estava associada à distribuição de recursos. Estava-se convictos que, por exemplo, o combate á pobreza e à fome podia ser feito através da distribuição de alimentos, a pela implementação de políticas sociais, como a educação e o incentivo á produção, que a prazo, garantiriam o desenvolvimento dessa sociedade. Contudo verifica-se que a distribuição de recursos por si só não estava a produzir os resultados desejados, como também estava a produzir sistemas que ineficientes, que cada vez absorviam mais recursos e com uma tendência para piorar os resultados.

Nos anos oitenta, a ideia de Ajustamento Estrutural, vem colocar na agenda do desenvolvimento a necessidade de que a ajuda tem que produzir crescimento económico. Apenas a troca e o mercado poderiam produzir riqueza, que posteriormente podis ser distribuída pela sociedade. Era pois necessário desregular e diminuir a ação do estado na sociedade. Nos países africanos, o resultado da mercantilização da economia deu origem um Estado de negócios, com os governantes a envolverem-se com a iniciativa provada, canalizando recursos para proveito dos seus grupos de influência e gerindo as ajudas externas.

A critica aos ajustamentos estruturais, pela violência social que produziu em muitos países, deu origem a diversas narrativa sobre o desenvolvimento. A dosdireitos humanos, a dos Desenvolvimento Sustentável e a do Desenvolvimento Humano.

Embora o Desenvolvimento Sustentado tenha acabado por perdomninar no discurso internacional com os novos ODS da Agenda 2030, o Desenvolvimento, ainda que visto no âmbito dos seus limites ambientais e sociais, continua a ser algo que pode ser construído. Continua a ser uma narrativa dinâmica que justifica as ações do presente em função dos resultados do futuro. Por isso continua a ser uma análise multifacetada, fragmentada, e quase sempre parcial. Apesar do todas as tentativa de reconceptualizar a ideia de Desenvolvimento, de tentar agregar a ideia de compromisso comum da humanidade para um destino comum, não deixa de ser uma ideia messiânica de realidade.

Em suma as três ideias, Educação, cidania e desenvolvimento encontram-se interligadas nos discursos da atualidade. Elas surgem em todos os grandes problemas da globalização, do turismo às migrações, do ambiente à pobreza, da economia á sociedade, como narrativas que regulam a recipricidade a justiça e a solidariedade.

As três ideias são também relevantes para produzir o reconhecimento da necessidade de parcerias, para conceptualizar os processos de transformação social e para mobilizar os atores e suas vontades. A sua interdependência e o seu reconhecimento permitem introduzir a necessidade de inclusão social e trabalhar com os marginalizados da globalização. Nesse sentido são instrumentos de reconhecimento da dignidade humana e dos direitos culturais. Necessitamos de usar os instrumentos que temos para continuar a reconhecer e a criar narrativas, ajustando o que necessita ser ajustado. A educação global tem vindo a constituir esse instrumento.

A ideia de Educação global

É nesse sentido que nos últimos anos tem crescido a ideia da Educação Global como alternativa à Educação para o Desenvolvimento, um processo que se desenvolvia nas sociedades europeias e que tinha como objetivo dar a conhecer o estado de desigualdade do mundo, ao mesmo tempo que procurava acrescentar ação de solidariedade e apoio a esse desenvolvimento.

A consciência de que o Desenvolvimento não é apenas a ajuda aos paíse do sul, mas algo que implica todos, e que esse desenvolvimento não pode ser atingido e mantido num local sem que os outros também o possam atingir, levou a uma aleração da referencia de Educação para o Desenvolvimento para Educação global .

Educação Global segundo a uma abordagem metodológica na educação onde a aprendizagem é baseada na cooperação.

Na aprendizagem cooperativa há uma interdependência positiva entre os esforços dos participantes para aprender. Eles empenham-se no apoio mútuo para que todos os elementos do grupo beneficiem com os esforços uns dos outros. Há uma interdependência positiva entre os participantes que se empenham em trabalhar juntos.

Estas metodologias permitem aprender através da interacção, melhorar as competências de comunicação e fortalecer a auto-estima.

Aprendizagem baseada na resolução de problemas

As metodologias baseadas na resolução de problemas encorajam as pessoas a fazerem perguntas e a darem respostas, recorrendo à sua curiosidade natural sobre eventos ou temas específicos. Os participantes são convidados a reflectir sobre questões que não têm respostas absolutas nem desenvolvimentos simples e que reflectem a complexidade de situações do mundo real. A aprendizagem baseada na resolução de problemas abre caminho a uma abordagem activa do processo de aprendizagem.

Aprendizagem baseada no diálogo

O diálogo cria interacções orais entre os participantes e procura estimular a troca de ideias. Funciona como uma ponte entre as pessoas e cria um espaço propício para o desenvolvimento de ideias, reflexões e propostas, mesmo que sejam opostas ou diferentes. O diálogo ajuda a desenvolver competências de comunicação e audição, logo, promove a compreensão de diferentes questões e pontos de vista. É um dos métodos mais importantes da educação global.

Aspectos importantes da metodologia da educação global:

  • Escolher o ambiente de aprendizagem apropriado: Um ambiente centrado no indivíduo baseia-se nos princípios da aprendizagem democrática, participativa, cooperativa e experiencial.
  • Desenvolver o pensamento crítico: O pensamento crítico desenvolve-se nas diferentes fases e níveis de aprendizagem. Em primeiro lugar os indivíduos precisam de reconhecer a realidade de forma a terem consciência da sociedade global e desenvolverem valores referentes ao direito de todos a uma vida digna.
  • Fazer a ponte do global para a realidade de cada um e para o seu dia-a-dia é essencial para a compreensão dos fenómenos e acontecimentos internacionais.
  • Estimular a curiosidade Estimular a curiosidade é um pressuposto muito importante para o desenvolvimento do pensamento crítico. Isto pode ser feito principalmente através de pesquisa mais orientada para as questões certas do que para as respostas correctas, as quais podem não existir num mundo incerto de questões complexas.
  • Estimular a criatividade Estimular a criatividade é também um pressuposto muito importante para o desenvolvimento de perspetivas e possibilidades para estabelecer relações de paz e sustentabilidade do mundo.

Uma outra educação: uma educação popular com base no património

Abordamos algumas questões sobre a Educação global. Há várias vozes que se tem vindo a levantar defendendo a necessidade de descolonizar, despatricalializar e descapitalizar a educação. É necessário que a escola ajude a pensar de forma diferente. Uma educação voltada para o futuro, marcada pelos valores da justiça, pela criação de capacidade de ação e pelo trabalho com as emoções.

Os grandes objetivos da educação são

  • Identificar problemas,
  • Implementar soluções,
  • Enfrentar complexidades,
  • e trabalhar com utopias

Essa são os princípios da educação popular, já em prática em muitos países da América  do Sul. Oscar Jara e as suas experiências com Educação popular são úteis para compreender o tipo de mudanças que é necessário promover.

O Mundo está a mudar. É necessário pensar numa educação que se ajusta à mudança. é necessário colocar a questão : que educação para que tipo de mudança? ou por outras palavras, pensar na relação entre o  processo educativo e os desafios do contexto histórico. Ou seja a educação serva para nos adptarmos à mudança ou para agir sobre a mudança?

Não é fácil responder a estas questões. São tensões contraditórias e que mostram o modelo social que se quer seguir. Uma educação para a competitividade e eficiência no mercado de trabalho, ou uma educação para a democratização ou cidadania global. A educação está na base de qualquer mudança.

A educação libertadora não produz sozinha a mudança social, mas não haverá mudança social sem educação libertadora. são 7 as ideias para um educação emancipadora educação para a vida.

A Educação Popular releva a pedra de afeto nas relações humanas, e os processos de destruição  do planeta.  Por isso advoga uma educação:

  • Uma outra educação e uma melhor educação.
  • Uma educação emancipadora, popular, libertadora. Uma educação que equacione de forma crítica o modelo de  desenvolvimento. É necessário problematizar o desenvolvimento e imaginar as ações possíveis.
  • Uma  educação como um processo ético, politico, cultural, pedagógico (centrada nas aprendizagens), estético (recantar, repensar, rir)
  • uma educação onde os sujeitos são protagonistas das transformações. Não há transmissão de conteúdos, mas uma preocupação de criar condições para pensar de forma crítica.
  • Um outro papel para os educadores. Educar é uma expêriencia de gerar aprendizagens. Criar paixões para descobrir.
  • Uma educação com uma pedagogia da resistência. A pedagogia da proposta, do dialogo da mobilização e da esperança.
  • Uma educação para a utopia. A procura da coerência (como propôs Paulo Freire).
  • A aventura do conhecimento. O conhecimento não uma coerência mas a procura da coerência. É necessário criar uma pedagogia criativa, produtora de frutos.

As Lições da América Latina por uma educação emancipadora popular mostram que os principais desafios e resistência só podem ser respondidos através das propostas de construção de relações democráticas.

Os princípios para pedagogia emancipatória na América são:

  • A criação de sujeitos transformadores,
  • Modelos de mudança sociopolítica foram dominantes nos anos 60 aos 80. A  lição foi que a liderança do poder politico não muda a sociedade. Nos anos 90 a proposta foi transformar a sociedade alavancada no extrativismo. Os processos de mudança são longos. É necessária uma liderança ética e pedagógica nas estruturas hegemónicas.
  • Sente-se a emergência dum novo paradigma viver bem e bem viver. Paradigma de viver numa sociedade planetárias, em relação com a natureza, numa sociedade de diversidade. Construir outra forma de convivência humana, com a natureza e com os outros povos. O processo transformadores tem que ser regionais.
  • As interdependências e as diversidades/ autonomia e autodeterminação são chaves para a transformação das relações de poder
  • A transformação nas universidades. Relação pesquisa, ensino, extensão ampliam o papel das universidades. É necessário combater o modelo da universidade como produtora de serviços, separada dos problemas da sociedade.
  • A construção da esperança como impulso de transformação. “

“Escolhi a sombra desta árvore para repousar do muito que farei enquanto esperarei por ti.” A espera como esperança conforme propôs Paulo Freire.