Redes de museus IV- o caso da Rede do Património da Humanidade e a minha responsabilidade nos atos de vandalismo

Ouço na telefonia que se runem em Vila Real e em Lamego um Encontro Internacional Patrimónios da Humanidade, (http://www.museudelamego.pt/wp-content/uploads/2017/05/programa-encontro-internacional-2017.pdf). com três grupos de trabalho: Ambiente e Turismo Sustentável, Educação, Cultura e Sociedade, Carta de Cooperação. Nele estão convidados e presentes vários lugares da lusofonia, também também Patrimónios da Humanidade. (Cidade Velha de Cabo Verde, Ilha de Moçambique)

Como tenho vindo a referir em anteriores postais, há uma grande variedade de redes de museus no território. O Caso da Rede do Património da Humanidade em Portugal, uma rede que em Portugal é acompanhada pela Comissão Nacional da UNESCO, (ttps://www.unescoportugal.mne.pt/pt/noticias/469-reuniao-da-rede-do-patrimonio-mundial-de-portugal), e que apresenta 15 lugares que foram calssificados entre 1983 e 2013.

Os primeiros quatro sítios classificados em 1983 foram o Centro Histórico de Angra do Heroísmo, na Terceira, os Conventos dos Jerónimos, da Batalha e de Cristo em Tomar. Entre centros urbanos, paisagens culturais, complexos de fortificações e pinturas rupestres (Foz Côa) a listagem tem vindo a crescer de acordo com as candidaturas e com as políticas culturais da época.

Vale a pena recordar que a iniciativa de classificação parte de um estado membro, que se compromete, com os demais estados membros, a desenvolver um conjunto de “boas-praticas” de gestão e conservação dos sítios, com o objetivo de “divulgar um património de valor excecional”.

Como todos sabemos, entre as intenções e as práticas, há uma variedade de situações. Uma das principais vantagens da classificação como Património da Humanidade é a utilização da Marca UNESCO WHS, que confere uma elevada atratividade aos sítios, com os benefícios que aí advém para a economia local

Ora três deste destes lugares, Foz Côa e Convento de Cristo, e Jerónimos, foram ultimamente alvo de notícias pelas piores razões. No primeiro caso por um ato de vandalismo gratuito e irresponsável, no segundo por danos nas cantarias, por via dum uso descuidado em situações de filmagens, no terceiro, alegadamente, por prevaricação.

Para além da questão judicial, o que parece relevante para a questão das redes, a meu ver relaciona-se com as políticas culturais em Portugal e com aquilo que os atores da cultura e do património escolhem como relevante para atuar.

A política cultural é, como qualquer outra política pública um esforço de ordenação do real. No passado e no presente as políticas públicas para a saúde pública ou para a educação produziram importantes resultados sociais. A ideia de criar redes de abastecimento de água e saneamento livrou as cidades europeias das epidemias de desinteria e a cólera. A melhora da higiene pública, reduziu drasticamente doenças contagiosas. A criação, pelas vereações republicanas, de redes de mercados municipais, melhorou o acesso a produtos alimentares frescos e em quantidade, que assegurou a autonomia alimentar das cidades. As redes  de escolas, todos sabemos que aumentou a escolaridade. As políticas de Habitação e o planeamento urbano são formas de estruturar o território e organizar a nossa vida coletiva.

Ora o que aconteceu com as políticas culturais. Elas são, na Europa do pós-guerra, um resultado duma forma de organização do real. No nosso país, as políticas públicas para a cultura chegaram, chegaram com um desfasamento de vinte anos. Datam dos anos oitenta, por via da Secretaria de Estado da Cultura. Tardaram a estabelecer-se e foram implementadas pelos serviços do Estado a partir de conceções, ou visões do real, que no seu tempo já estavam a ser questionadas por várias formas.

São questionadas pela sua função social e pela sua sustentabilidade financeira. Os atuais estados, exíguos, tem dificuldade em afetar recursos em atividades cujo retorno social não é facilmente quantificado em valor. Esta dificuldade de perceção conduziu à ausência e ao abandono da educação patrimonial.

Na minha modesta opinião as políticas públicas para a cultura, e os seus agentes são os responsáveis pelos danos patrimoniais nos lugares WHS da UNESCO. Não responsáveis diretos, que sejam passíveis dum processo na justiça, mas responsáveis indiretos por omissão e negligência grosseira ou simples. Responsáveis porque ao longo de trinta anos que levam de políticas públicas para a cultura, não tenham sido capazes de desenvolver uma educação patrimonial eficiente. Na verdade não é ao estado que cabe a tarefa de defender o património. É a sociedade que o deve fazer. Se não o faz é porque não encontra relevância.

Perguntamos pois para que são necessários serviços públicos para a cultura e para o património? E porque é que não defendemos eficientemente o património como nos é exigido pela nossa constituição.

Para que fique claro essa é uma responsabilidade que é minha e que assumo. É por isso que tenho vindo a propor que é necessário discutir a questão das redes a partir das situações reais que existem.

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Sobre Pedro Pereira Leite

Investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra onde desenvolve o projeto de investigação "Heranças Globais: a inclusão dos saberes das comunidades como instrumento de desenvolvimento integrado dos território".(2012-2107) . O projeto tem como objetivo observar a relevâncias no uso da memória social em quatro territórios ligados por processos sociais comuns. A investigação desenvolve-se em Portugal e Espanha, na zona da Fronteira; em Moçambique e no Brasil. (FCT:SHRH/BPD/76601/2011). É diretor de Casa Muss-amb-iki - espaço de Memórias. Intervém no âmbito de pesquisa de redes sociais de memoria.
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