Cultura e Dignidade Humana- LXIX – Respostas a Situações de Crise e Conflito

A Resposta humanitária às crises

Quando acontece um desastre, uma calamidade ou uma guerra, surgem atores humanitários para aliviar o sofrimento e salvar vidas. Os atores ou agente humanitários são um tipo específico de atores.

Podemos dizer que uma calamidade é um desenvolvimento disruptivo, e portanto os atores ou agentes de desenvolvimento não pdem responder a situações de ajuda em urgência humanitária. A ajuda humanitária sái e entram a ajuda de emergência.

Trabalham com escalas diferentes e com diferentes princípios. O Humanitarismo tem raízes no pensamento religioso. Da dádiva livre e generosa. Estará presente, por exemplo no cristianismo e islamismo sob o princípio da “caridade”. Há diferentes tipos de humanitarismo, mas algumas ideias são comuns a todos. Por exemplo, a ajuda humanitária, nos USA está mais ligada à ação do governo federal, enquanto na Europa está menos. A isto pode hoje ser contraditório.

No entanto, os princípios do humanitarismo sugerem que esta atividade não deve ser política, mas os princípios pelos quais os actors ou agentes humanitários se guiam são variados e por vezes tem opções políticas diferentes. Haverá questões em comum. Por exemplo o pincípio da Humanidade, de que todos nascem livres e iguais em direitos. E Portanto, todos, numa situação de crise, merecem a mesma ajuda.

Outra questão que se coloca é o universalismo. Não só todas as pessoas mercem uma ajuda, como também todos os países que são afetados por uma calamidade ou Guerra. No entanto aqui as relevantes questões da imparcialidade e neutralidade já podem ser questionadas por olhares politicos. Há uma ideia que os atore humanitários não se devem guiar por ideias políticas ou fazer julgamentos. Mas na verdade, os que escolhemos ajudar e aonde se ajuda implica uma escolha. Uma escolha que deve incidir sobre os que necessitam, de ajuda ou apoio. Então, nesse sentido os atores humanitários não são políticos e respondem a necessidades.

No entanto, em todas as situações políticas, as questões são políticas. Mesmo que os atores humanitários procurem não tecer juízoa politicos, o momento em que decidem agir, como agir e quando agir é uma escolha política. Se acontece uma calamidade, para a ajuda internacional ser acionada é necessário dar uma ordem de estado de calamidade. Um país, por motivos políticos, pode querer evitar a entrada de terceiros, mesmo em situações de calamidade. Ou, por exemplo a escolher a ajuda humaniotária que quer aceitar.

Num governo corrupto, isto pode ser um problema. Não querem que haja terceiros a observar o que se passa no país, ou que a comunidade pense que o governo não é capaz de governor. Estamos pois perante decisões que são essencialmente políticas.

Os atores humanitários acorrem a situações de crise em todo o lado. No entanto, a ajuda humanitária de mergência também não é feita com a mesma intensidade de resposta. Algumas respostas estão,por exemplo dependents de uma maior proximidade geográfica, cultural ou mesmo histórica. Alguns paíse tem relações comericias muito forte com outros países, e nesses paíse há uma maior proximidade de relações que podem dar origem a ações mais decididas do que outros paísde onde isso não existe.

Po outro lado as questões da ajuda humanitária não são apenas políticas e guiadas pelas necessidades. Por exemplo as notícias dadas nos órgão de comunicação social também influem na percepção da opinião pública. Alguns eventos que têm um maior impacto nas notícias, merecem normalmente uma maior atenção, do que eventos que se desenvolvem em partes do mundo menos noticiadas. Em suma os atores humanitários podem não agir como actors politicos, mas agem em situações políticas.

.As ONG’s que atuam na esfera da ajuda de emergência e ajuda humanitária tem uma carta “O Projeto Esfera ou Carta do Humanitarismno[1]. Uma carta que fala do direito das pessoas receberam protecção e assistencia. No entanto, esses direitos descritos na carta não estão hoje inscritos num qualquer documentos legal, mas fazem parte de diferentes insttumentos legais, que já existem. Por exemplo o direitos à vida com dignidade quefaz parte de uma constelação de direitos, convenções e cartas. Os direitos no campo humanitário  embora exixstam e sejam consensuais para os principais atores, eles não são imperativos. Ou seja, mesmo que os “direitos humanitários” defendam que a proteção e a dignidade deve ser para todos, na verdade o que os atores humanitários fazem e manter vivos aqueles que já se salvaram a si prórios e às suas vidas numa situação de calamidade.

E iste é importantes sublinhar. Não é um direito à vida que é a questão essencia  para os que enfrentam a calamidade. O que é essencial é que estas pessoas são sobreviventes. E a noção de sobrevivente é que é essencial.

Os agentes humanitários constroem muitas vezes a imagem de vitimas e não a de sobreviventes. Sobrevivente é uma imagem positive, e a vítima é uma imagem negativa. E nestas questões a linguagem é uma opção política.

Por exemplo nos EUA os afetados pelo furacão Katrina não foram nomeados como deslocado, mas sim evacuados. Nos USA os evacuados não tem direitos, ao passo que os delocados sim. Uma nuance que afeta hoje a Europa. Os emigrantes podem ser alvo de medidas adminsitrativas. Os refugiados estão protegidos por direitos que são diferentes dos emigrantes

[1] http://www.sphereproject.org/

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Sobre Pedro Pereira Leite

Investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra onde desenvolve o projeto de investigação "Heranças Globais: a inclusão dos saberes das comunidades como instrumento de desenvolvimento integrado dos território".(2012-2107) . O projeto tem como objetivo observar a relevâncias no uso da memória social em quatro territórios ligados por processos sociais comuns. A investigação desenvolve-se em Portugal e Espanha, na zona da Fronteira; em Moçambique e no Brasil. (FCT:SHRH/BPD/76601/2011). É diretor de Casa Muss-amb-iki - espaço de Memórias. Intervém no âmbito de pesquisa de redes sociais de memoria.
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