Cultura e Dignidade Humanan LXVI – Problematizar os apoios sociais

Proteção Social: Problematizar os Apoios Sociais

A proteção social tem vindo a ser debatia desde os finais dos anos noventa, como uma questão do desenvolvimento. A política do Banco Mundial tem vindo a incluir estas questões nas suas reflexões. Uma das questões que é colocada é o reconhecimento de que embora o crescimento seja bom para os pobres, isso não significa que automaticamente ajude a aliviar a pobreza. A ideia de que um mercado próspero acaba por contaminar toda a sociedade, não se verifica ou não acontece com a velocidade necessária para resolver os problemas associados.

Para solucionar a pobreza extrema, os mais vulneráveis e os marginalizados são usados os apoios sociais e as políticas sociais. Algumas destas políticas apresentam um grau de sucesso. Por exemplo o programa (Progresa – oportunidades) concretizado no México, com o objetivo de reduzir a pobreza, a curto e longo prazo, com uma base universal mostrou-se eficaz. Trata-se dum programa de transferências financeiras, muito popular nas políticas sociais, que é executado sobre certas condições. A bolsa família é faz às donas de casa, para comida e educação. A condição é que a bolsa família deve ter um resultado. Crianças na escola.

Estes programas procuram atingir outros objetivos: alcançar a igualdade de género e o empoderamento das mulheres. Os recursos são dados às mulheres, o pagamento é feito a ela e é a mulher que deve assegurar que as crianças tem condições de ir à escola e aos centros de saúde. Por vezes são também colocdas outras condições.

No curto prazo, estas políticas aliviam a pobreza através do pagamento duma bolsa à dona da casa, que serve para comprar comida. No médio e longo prazo, alivia a pobreza, através do aumento da educação das crianças que melhoram as oportunidades de trabalho. Um força de trabalho mais educada pode aceder a trabalho decente. Por vezes as políticas também incluem a alteração de comportamento das mulheres. Tem que frequentar oficinas, de nutrição, higiene sobre cuidados familiares. Por vezes poderá ser uma forma paternalista de intervenção social, ao procurar dizer às mulheres como devem atuar. Algumas organizações feministas defendem que devem ser as próprias mulheres a organizar-se.

Estes programas tem vindo a ter sucesso. Tem produzido mais ooportunidades para as mulheres, as crianças vâo à escola e aos centros de saúde. São boas aquisições. Mas algumas vozes questionam a “bondade” destes programas, que dão premeiam certos comportamentos (ir á escola, ao centro de saúde, a certas oficinas), dando indicações que são mães irresponsáveis se não o fizerem e, por isso, necessitam de corrigir o seu comportamento. Ore em muitas comunidades as mulheres têm também um tempo escasso (pobreza de tempo) Para além de cuidar da família, também tem outras atividades na casa, da horta, ou mesmo empregos mal remunerados. Estes programas podem dar responsabilidade extras às mulheres e reproduzir as questões da feminização das políticas, dando a ideia dum experiencia da pobreza do género levando a pensar que a pobreza é sobretudo nas mulheres, e a produzir certos estereótipos das relações de género e pobreza,

A ideia de alocar recursos às mulheres para combater a pobreza é também uma política de empoderamento. A ideia de que as mulheres são mais cuidadosas na gestão, mais eficientes na gestão dos recuros.

Mas estarão os homens  incluídos netres programas de transferência de fundos. Eles estão invisíveis. Não terão nada para contribuir para a redução da pobreza. Por vezes pode parecer que são as mulheres que estão a trabalhar para o desenvolvimento, mais do que o desenvolvimento a trabalhar para as mulheres.

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Sobre Pedro Pereira Leite

Investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra onde desenvolve o projeto de investigação "Heranças Globais: a inclusão dos saberes das comunidades como instrumento de desenvolvimento integrado dos território".(2012-2107) . O projeto tem como objetivo observar a relevâncias no uso da memória social em quatro territórios ligados por processos sociais comuns. A investigação desenvolve-se em Portugal e Espanha, na zona da Fronteira; em Moçambique e no Brasil. (FCT:SHRH/BPD/76601/2011). É diretor de Casa Muss-amb-iki - espaço de Memórias. Intervém no âmbito de pesquisa de redes sociais de memoria.
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