Cultura e Dignidade Humana LXI – Distribuição das Minorias no Mundo

Visão global da distribuição das minorias no mundo

A questão dos grupos minoritários e dos povos indígenas está disseminada pelos vários continentes, e interessa ter uma ideia das suas características e desafios que enfrentam.

Muitas vezes o assunto é apenas tratado na perspetiva dos europeus e norte-americanos, fazendo com que o mundo seja uma unidade vazia. Por exemplo, áfrica surge frequentemente como um continente, com povos indígenas e novas nações, com minorias e lutas étnicas

Na África austral por exemplo há várias minorias em situações diferenciadas. As minorias San no Botswana ou no Namibe. Povos de caçadores recolectores, cujos territórios estão sobre a ameaça das empresas de mineração de diamantes, para apropriação de terras no deserto. Os problemas destes povos são substancialmente diferentes dos da zona do Sahel, entre o Mali e o Níger, também pastores recolectores, em regiões desérticas, mas que estão submetidos a diferentes fronteiras políticas, devido ao processo de descolonização que traçou fronteiras artificiais. Como resultado, minorias e comunidades ficaram separadas e entre elas ressurgem antigos antagonismos.

São crises que hoje estão presentes na área e são bem visíveis na atualidade, sobretudo no campo do acesso á água. Na zona dos grandes lagos, nos anos 90, o acesso às matérias-primas, em particular o lítio, deu origem ao genocídio no Ruanda, entre povos Tutsi e Utus, na sequência de partilhas regionais após os acordos de Arusha. Estas questões, muito discutidas na agenda internacional, não são normalmente colocadas no ponto de vista das minorias e dos povos indígenas.

E isso passa-se por todo o lado, no corno de áfrica, no Magreb, como resultado das divisões da história, das riquezas do solo e dos interesses das elites políticas.

Ao olharmos para o continente asiático, um espaço onde vive mais de metade da população mundial, com taxas de crescimento e urbanização muito acentuadas, se o dividirmos por regiões, podemos verificar que nele também existem tensões entre grupos maioritários e minoritários. Na Índia por exemplo, entre o Paquistão muçulmano e a India, hindu. Dentro deles, por exemplo os sikhs, ou no Siri Lanka. O caso do Nepal e do Tibete. São estados complexos, multirreligiosos, multiétnicos multilinguísticos. Na maioria dos casos, as leis e a regulação da propriedade foi herdada do período colonial.

São casos diferentes, por exemplo, do caso do sudoeste asiático: Vietname, Camboja, Malásia, Singapura, Indonésia. Casos em que as populações locais sofreram contatos com comunidades estrangeiras, em muito caso migrantes desde há muito tempo. Os chineses, que se movimenta do norte, em busca de trabalho e terras, os indianos, que se deslocaram no âmbito das rotas comerciais do império colonial britânico, e que ficaram em posições de relevo social com a independência. Todos eles interagem entre si. Mas alguns deles, por exemplo a Malásia, têm povos indígenas, os Negrito[1] que são os ocupantes históricos das terras, mas que não são incluídos na identidade malaia. Estamos perante um caso em que se regista uma elevada tensão entre a formação de novas identidades, formadas após as independências, entre o que é desejado incluir e excluir.

No extremo oriente, as duas Coreias permanecem divididas. A China o Japão e a Mongólia. O Japão, durante muito tempo não aceitava a existência da minoria Ainu, nas ilhas Sacalinas[2], uma área de tensão com a Rússia. Hoje já reconhece a existência dessa minoria no seu território, até aí visto como etnicamente puro. A China é constituída por 55 minorias. Em teoria são protegidas, mas sabe-se que a migração e a pressão para a aculturação são fortes.

No Medio Oriente, a situação é desde à muitos anos complexa. O Império Otomano no final da 1ª Guerra mundial deu origem a uma decisão da região em esferas de influência das potências europeias. O acordo Sykes-Picot Agreement[3], primeiro e Declaração de Balfour[4] depois deram origem a novos poderes que partilharam territórios e deram origem a novos estados onde elites locais, muitas vezes minoritárias, criaram situações complexas. É uma região onde existem povos e nações sem terra. Palestinianos, Curdos, Cristãos e Maronitas, Xiitas a Sunitas. São também lugares onde a ideia moderna de Estado Laico entra em conflito com as normas tradicionais de regulação, como por exemplo o caso dos países islâmicos que adotam a lei corânica.

O caso das Ilhas do Pacífico, talvez pela sua marginalidade nos mapas, raramente surge nos estudos sobre as minorias. A malásia e a Polinésia tem povos indígenas. Na Nova Zelândia e Austrália, há a questão das emigrações europeias, onde novas comunidades foram criadas. A tradição anglo-saxônica tenta criar nestes espaços regiões biculturais, procurando reconhecer os povos Maori. São casos interessante onde se procurou o reconhecimento das violências do passado e se procurou recompensar os atuais herdeiros, numa perspetiva de reconhecimento da violência do passado, para avançar na construção dum futuro comum.

Na América Latina há fortes tensões entre os povos indígenas e os resultados das colonizações. Na Amazônia, por exemplo, apesar do reconhecimento de muitos direitos dos povos indígenas, continuam a ser alvo de deslocamentos e violências variadas.

E também um continente, onde está ainda muito presente na formação social a diferenciação produzida pelo tráfico de escravos ao longo de três séculos, que drenou de África cerca de 12 milhões de seres humanos, que sobreviveram em difíceis condições, e que apesar da sua libertação, há mais de cem anos, permanecem em muitos locais em situações de pobreza e de dificuldade de acesso a bens materiais.

Na América do Norte, há o caso dos povos índios, no Canadá e nos Estados Unidos. E na europa, há ainda casos de fronteiras disputadas. Para além do caso dos Bascos, na Espanha, o Cáucaso e da Península dos Balcãs, onde nos anos 90 uma guerra traçou fronteiras contestadas.

Recentemente, a propósito da possibilidade de entrada da Turquia na união europeia, as questões identitárias foram reativadas, afirmando-se a Europa como um lugar de cristianismo. E isso para não abordar o caso das minorias segregacionadas, como os Ciganos e agora a questão dos emigrantes e refugiados de guerra. É um caso onde até a semântica, refugiado ou emigrante, é usada para a construção de narrativas, que conduzem a ações dos Estados sobranos

As questões dos Povos Indígenas e das Minorias são questões complexas em que é necessário ter uma ideia clara do contexto é que os problemas são colocados, de forma a clarificar os pontos de partida para criar um diálogo construtivo. Diálogos que são necessários para criar sociedades inclusivas e de reconhecimento da diversidade cultural.

Nas questões do desenvolvimento sustentável é necessário pensar sobre os diálogos culturais.

[1] https://en.wikipedia.org/wiki/Orang_Asli

[2] https://pt.wikipedia.org/wiki/Ainus

[3] https://en.wikipedia.org/wiki/Sykes%E2%80%93Picot_Agreement

[4] https://en.wikipedia.org/wiki/Balfour_Declaration

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Sobre Pedro Pereira Leite

Investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra onde desenvolve o projeto de investigação "Heranças Globais: a inclusão dos saberes das comunidades como instrumento de desenvolvimento integrado dos território".(2012-2107) . O projeto tem como objetivo observar a relevâncias no uso da memória social em quatro territórios ligados por processos sociais comuns. A investigação desenvolve-se em Portugal e Espanha, na zona da Fronteira; em Moçambique e no Brasil. (FCT:SHRH/BPD/76601/2011). É diretor de Casa Muss-amb-iki - espaço de Memórias. Intervém no âmbito de pesquisa de redes sociais de memoria.
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