Cultura e Direitos Humanos XXXIX – Igualdade de Oportunidades

Igualdade de Oportunidades

A não descriminação é um conceito complexo na lei. Não podemos pensar numa sociedade onde a igualdade seja plena. Alguma descriminação é aceitável. Podemos sempre escolher, entre um grupo profissional, com quem quermos trabalhar. Ou para representar alguma cois no corrida, é natural que se escolha o mais rápido. A descriminação ocorre normalmente na sociedade. A questão é saber se é ou não aceitável.

A descriminação com base nas questões de identidade, de género, cor não são no entanto aceitáveis na maioria das situações. Situações que tem a ver com a sua relevância

É por isso necessário descrever com precissão as ferramentas para combater a discriminação. São ferramentas que se destinam a proteger e a promover a igualdade de oportunidades para todos.

São ferramentas que se destinam a promover ações afirmativas. Ações que se destinam normalmente a grupos minoritários no sentido de promover os seus próprios direitos, ameaçados pela afirmação dos direitos da maioria. É necessário entender que a criação de igualdade tende a criar maiorias. Por isso, as ferramentas afirmativa são difíceis de desenhar. São um desafio interessante e devem ser feita de forma a apenas facilitar a promoção de direitos que não se encontram plenamente afirmados em relação com a maioria. Não deve, em circunstância alguma, promover desigualdade na sociedade. Por isso devem ser constantemente avaliados e balizados no tempo.

O teste para o desenho e a implementação das medidas afirmativa é verificar onde é que está a causa da diferenciação. Olhar para indicadores sociais e entender que grupo está a ser marginalizado ou com dificuldade em afirmar-se na sociedade. Testar as política e instalar um observatório para acompanhar a sua evolução.

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Sobre Pedro Pereira Leite

Investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra onde desenvolve o projeto de investigação "Heranças Globais: a inclusão dos saberes das comunidades como instrumento de desenvolvimento integrado dos território".(2012-2107) . O projeto tem como objetivo observar a relevâncias no uso da memória social em quatro territórios ligados por processos sociais comuns. A investigação desenvolve-se em Portugal e Espanha, na zona da Fronteira; em Moçambique e no Brasil. (FCT:SHRH/BPD/76601/2011). É diretor de Casa Muss-amb-iki - espaço de Memórias. Intervém no âmbito de pesquisa de redes sociais de memoria.
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