Cultura e Dignidade Humana DH -DC -DS

#Direitos Humanos e Direitos Culturais e Desenvolvimento Sustentável

Os direitos culturais têm o objetivo de garantir a cada um a liberdade de viver a sua identidade cultural, entendida como “o conjunto de referências culturais através das quais uma pessoa, individual ou coletiva, se define, se constitui, comunica e se sente reconhecida na sua dignidade” .Os Direitos culturais estão definidos na Declaração de Friburgo de 2007 

Ao olharmos para esta declaração ficamos com a ideia de que a arquitetura das convenções da UNESCO estão cada vez mais próximas duma relação entre os Direitos Humanos e os Direitos Culturais. Não será a questão da Dignidade Humana um espaço comum que combina Direitos Humanos e Desenvolvimento?

#direitoshumanosediversidadecultural

A dignidade humana é uma ideia de cultura que coloca a pessoa humana no centro da sua formulação. Realça o contributo da diversidade cultural (o respeito pelo outro) como finalidade última dos direitos humanos e a sua ligação com a natureza

A questão da dignidade humana, tal como Habermas[1] enuncia na sua análise aos limites da Teoria dos Direitos Humanos, poderá ser um pontode partida para repensar a questão dos Direitos Humanos, a partir da integração das questões socias, económicas e ambientais.

Assim vejamos: Os artigos desta declaração definem “Direitos culturais como

  • A identidade e o património cultural
  • A referência às comunidades culturais
  • O acesso à participação na vida cultural
  • A educação e a formação cultural
  • A informação e a comunicação sobre questões culturais
  • A cooperação cultural

E procura fixar um quadro para o exercício destes direitos culturais através de:

  • Princípios de governação
  • Inserção na economia
  • Responsabilidade dos atores públicos
  • Responsabilidade das organizações internacionais

[1] Habermas, J. (2012). Um ensaio sobre a constituição da Europa. Lisboa: Edições 70

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Sobre Pedro Pereira Leite

Investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra onde desenvolve o projeto de investigação "Heranças Globais: a inclusão dos saberes das comunidades como instrumento de desenvolvimento integrado dos território".(2012-2107) . O projeto tem como objetivo observar a relevâncias no uso da memória social em quatro territórios ligados por processos sociais comuns. A investigação desenvolve-se em Portugal e Espanha, na zona da Fronteira; em Moçambique e no Brasil. (FCT:SHRH/BPD/76601/2011). É diretor de Casa Muss-amb-iki - espaço de Memórias. Intervém no âmbito de pesquisa de redes sociais de memoria.
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