Cultura e Dignidade Humana XXI – Inclusão Social

Inclusão Social: Um teste aos limites da eficácia dos Direitos Humanos?

A questão fundamental nos DH hoje é como integrar a igualdade com a diferença, a liberdade com a justiça social.

É necessário compreender como é que alguns grupos se tornam dominantes e entender a natureza da concentração de riqueza pelo sistema da competitividade de mercado. Assegurar o acesso de alguns grupos aos Direitos Humanos é uma ferramenta que pode sr eficiente para trabalhar sobre a redução das desigualdades e na criação dum mundo mais justo e inclusivo.

A desigualdade assenta na riqueza e no poder. Por exemplo, o sistema de maximização dos lucros levou a humanidade à beira do colapso, ultrapassando as fronteiras da sustentabilidade do planeta. A desigualdade gera tensões. A pobreza e a fome são as principais razões dos conflitos no mundo.

Por outro lado, é também necessário assegurar o acesso ao Direito por parte dos diferentes grupos. Não basta que o Direito exista. É necessário garantir o seu aceso à minorias, que em muitos casos, até os desconhecem. O direito foi durante muito tempo um campo que assegurava os interesses dos poderosos. Assegurava a perpetuação do poder e da ordem. Na teoria dos DH não é apenas necessário a ordem. É sobretudo necessário que a ordem seja justa.

Como atuar então, no campo dos DH, para a redução de desigualdade? A desigualdade não se encontra escrita nos textos das convenções. Mas sabemos que sem assegurar os direitos dos outros, não podemos assegurar os nossos direitos.

A chave da questão é fazer com que os que se encontram fora da mesa, tenham acesso à mesa das negociações.

Para construir uma agenda de DH é necessário entender onde estão os conflitos pela desigualdade e as injustiças. A desigualdade entre Homem e Mulher, entre assalariado e capital, entre grupos, entre áreas culturais. A desigualdade expressa-se hoje em indicadores, como por exemplo a esperança média de vida, o acesso a bens alimentares, á saúde, à educação, à habitação, á cultura, etc.

Trabalhar sobre a desigualdade e sobre a exclusão social é também trabalhar sobre uma agenda de indicadores para construir ações para os ultrapassar. Definir os objetivos é um passo para a ação.

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Sobre Pedro Pereira Leite

Investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra onde desenvolve o projeto de investigação "Heranças Globais: a inclusão dos saberes das comunidades como instrumento de desenvolvimento integrado dos território".(2012-2107) . O projeto tem como objetivo observar a relevâncias no uso da memória social em quatro territórios ligados por processos sociais comuns. A investigação desenvolve-se em Portugal e Espanha, na zona da Fronteira; em Moçambique e no Brasil. (FCT:SHRH/BPD/76601/2011). É diretor de Casa Muss-amb-iki - espaço de Memórias. Intervém no âmbito de pesquisa de redes sociais de memoria.
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