Cultura e Dignidade Humana XXVIII – A Visão das Nações Unidas

A Carta de são Francisco, ou Carta das Nações Unidas , assinada em 1945, no final da segunda guerra mundial, é feita para preservar a paz e a segurança internacional, com instrumento para evitar a repetição de guerras entre os estados. Este é o primeiro pilar em que a carta assenta

Os outros pilares, são o desenvolvimento, os direitos humanos e o desarmamento. No entanto, ao longo a história da UN, a dimensão destas questões foram variando, bem como a sua configuração ao nível da organização das NU.

As questões da Paz e da segurança ficaram dependentes do Conselho de Segurança, um órgão onde os vencedores da guerra (EUA, GB, França e Russia + china, primeiro Taiwan e em 1973 Republica Popular), assume um papel de regulador das questões s sobre os conflitos entre estado e nele se desenvolverão os grandes conflitos que ficaram conhecidos como “guerra-fria” Também no âmbito deste conselho, ficaram dependentes as questões do desarmamento, sobretudo da questão nuclear. Uma questão que ficou menos ativa na agenda internacional após o fim da União Soviética, mas cada vez mais presente.

O Desenvolvimento, na altura visto como os princípios da cooperação entre os povos, visto como uma aliança para o progresso, dependente do Conselho Económico e Social, procurava criar condições para o desenvolvimento do sul. Para aquilo a que se chamava na altura, do levar os benefícios da civilização (educação, saúde, saneamento), ao sul global.

O terceiro pilar dos “direitos humanos” surge na Carta de são Francisco de forma mais tímida, sendo posteriormente reforçada com a Convenção das Nações Unidas sobre Direitos Humanos (1948).

A agenda internacional no final da guerra estava ainda muito marcada pela guerra e pelo fracasso da sua prevenção. Assim na Carta assume ainda destaque a criação do Tribunal Penal Internacional, que recolhe a experiencia do Tribunal de Nuremberga, que juga os crimes de guerra, bem com a questão dos territórios não autónomos.

O evoluir da agenda levará o Conselho de segurança a tratar das questões da paz e segurança mundial, bem como as questões relativas aos processo de globalização. No entanto aqui surgiram algumas questões. O Cs estava preparado para lidar com conflitos entre estados, quando nestes últimos anos a maioria dos conflitos que surgem são entre estado. O CS é assim chamada a intervir em missões da manutenção de paz e prevenção de conflitos.

Por seu turno a agenda do desenvolvimento é também ela marcada pela emergência dos conflitos, pela emergência das independências africanas, pela consolidação das políticas publicas nos domínios da educação, saúde e administração urbana. A formação dos novos estados exige esforços de organização que mobilizam as agências das Nações Unidas.

É neste contexto complexo e contraditório que a Agenda dos Direitos Humanos foi ganhando relevância nas NU. A agenda dos DH procura ultrapassar as deficiências e bloqueios da agenda internacional, e dela se faz depender hoje a eficiência da ajuda ao desenvolvimento. A agenda dos DH tornou-se uma das chaves dos ODS, em parceria como a questão da paz e Segurança e do desenvolvimento.

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Sobre Pedro Pereira Leite

Investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra onde desenvolve o projeto de investigação "Heranças Globais: a inclusão dos saberes das comunidades como instrumento de desenvolvimento integrado dos território".(2012-2107) . O projeto tem como objetivo observar a relevâncias no uso da memória social em quatro territórios ligados por processos sociais comuns. A investigação desenvolve-se em Portugal e Espanha, na zona da Fronteira; em Moçambique e no Brasil. (FCT:SHRH/BPD/76601/2011). É diretor de Casa Muss-amb-iki - espaço de Memórias. Intervém no âmbito de pesquisa de redes sociais de memoria.
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