Cultura e Dignidade Humana XXV

A existência de Direito é boa, mas será suficiente?

Como traduzir os direitos em práticas. A lei é universal e facilmente entendida para muitos. Mas os direitos são necessários de reivindicar. Sem luta pelo direito, não há direito.

Como reclamar pelos seus direitos. Os direitos já estabelecidos em convenções são mais fáceis de reivindicar. Mas é necessário entender qua as normas sociais podem levar à limitação da extensão dos direitos. Por exemplos. As mulheres acham que devem ter direito a decidir sobre o seu corpo, mas também acham que os seus maridos devem ter direito a ter sexo.

Sobre a necessidade de reivindicar pelos direitos. Que direitos devem ser reclamados?

Os direitos já estabelecidos são sempre mais fáceis de reclamar. Os direitos emergentes, ou ainda não estabelecidos são sempre mais difíceis de reivindicar. Quando os direitos não são direitos, o que é que se devem priorizar?

Um direito geral é sempre mais fácil de entender. A aplicação do direito é mais complexa. Os direitos são influenciados pelas normas morais. Por exemplo. O direito das mulheres é facilmente entendido, mas nos países do sul, a reivindicação sobre a situação económica, autonomia alimentar e de habitação é sempre mais facilmente entendida do que a libertação da mulher, ainda que a condição de acesso a trabalho digno não seja em si um direito.

A economia e a autonomia económica, por seu turno não são é facilmente entendidas como um direito das mulheres. Desse ponto de vista, também os Direitos culturais, continuam a não ser plenamente entendidos como um direito, sendo frequentemente entendidos como um acesso a um serviço.

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Sobre Pedro Pereira Leite

Cátedra UNESCO - Educação, Cidadania e Diversidade Cultural - Lisboa ULHT Investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra onde desenvolve o projeto de investigação "Heranças Globais: a inclusão dos saberes das comunidades como instrumento de desenvolvimento integrado dos território".(2012-2107) . O projeto tem como objetivo observar a relevâncias no uso da memória social em quatro territórios ligados por processos sociais comuns. A investigação desenvolve-se em Portugal e Espanha, na zona da Fronteira; em Moçambique e no Brasil. (FCT:SHRH/BPD/76601/2011). É diretor de Casa Muss-amb-iki - espaço de Memórias. Intervém no âmbito de pesquisa de redes sociais de memoria.
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