Cultura e Dignidade Humana XXIII

O florescimento da Agenda dos Direitos ao Desenvolvimento

Na agenda dos Direitos Humanos tem vindo a ganhar relevância a questão do Direito ao desenvolvimento.Antes da 2ª guerra mundial, a questão do progresso estava ligado ao colonialismo e à missão civilizadora. Depois da guerra o discurso passou a estar ligado ao mundo desenvolvido e sub-desenvolvido, com base no crescimento económico e no rendimento dos paíse (pi, per capita).

Nos discursos da ONU os movimentos sociais foram ganhando relevância. Direitos sociais, da mulher, das crianças, de género, contra a violência. Os discursos dos movimentos sociais ganharam amplitude e transformaram necessidades socias em direitos.

Há no entanto que ter em linha de conta que os direitos têm implícitos valores diferentes. Na comunidade internacional há diferentes atores, com interpretações diferentes sobre os mesmos direitos, porque partem de diferentes valores sociais ou religiosos.

Para ultrapassar as dificuldades dos discursos sobre os valores, a agenda dos ODM colocou os direitos em termos de serviços a prestar. Em vez de falar sobre a violência sobre a mulher, fala de saúde reprodutiva. O discurso sobre os direitos está vinculado à ação

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Sobre Pedro Pereira Leite

Investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra onde desenvolve o projeto de investigação "Heranças Globais: a inclusão dos saberes das comunidades como instrumento de desenvolvimento integrado dos território".(2012-2107) . O projeto tem como objetivo observar a relevâncias no uso da memória social em quatro territórios ligados por processos sociais comuns. A investigação desenvolve-se em Portugal e Espanha, na zona da Fronteira; em Moçambique e no Brasil. (FCT:SHRH/BPD/76601/2011). É diretor de Casa Muss-amb-iki - espaço de Memórias. Intervém no âmbito de pesquisa de redes sociais de memoria.
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