Cultura e Dignidade Humana XVIII

Alguns casos sobre Direitos Culturais em França

O projeto Paideia[1] é um programa piloto de pesquisa ação que tem por objetivo observar e avaliar as políticas publica em função dos direitos culturais, em colaboração com o Observatório da Diversidade e dos Direitos Culturais[2]. Está ativos em 4 departamentos. Ardenas, Gironda, Norte e Belfort. Como referenciamos o Observatório é um programa do Instituto Interdisciplinar de Ética e Direitos Humanos da Universidade de Friburgo[3] e a Rede Cultura 21[4].

A lei “ NOTRe[5]“. O reconhecimento dos direitos culturais em França foi reconhecido por uma emenda do Senado ao artigo 103[6] (antigo 28A) da lei NOTRe, que redefine as competências territoriais da República, implicando as comunidades locais em diversos domínios. Ela reconhece em particular a responsabilidade conjunta das coletividades locais e do Estado em relação aos direitos culturais, evocando em particular a Convenção de 2005 da UNESCO sobre a “Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais.

Jornadas de Estudos Universitários Na sequência do encontro público organizado pela Cultura 21  e Associação Cultura para todos en janeiro de 2012 com a participação de Patrice Meyer-Bisch et l’IIEDH, formou-se um grupo de trabalho e organizaram-se oficinas e jornadas pública para concretização duma observação participativa sobre direitos culturais e suas práticas.

Organizou-se um mestrado em engenharia de projetos cuturaus na Universidade de Bordeu e em abril de 2015 foi organizada uma jornada sobre a questão das políticas publica e direitos culturais?

Bibliographie

Patrice Meyer-Bisch, Les droits culturels : projet de déclaration, Paris, Éditions Unesco Fribourg Universitaires, 1999 (ISBN 2-0703-2288-2)

Vincent Gilbert, La partition des cultures : droits culturels et droits de l’Homme, Strasbourg, Presses universitaires de Strasbourg, 2008 (ISBN 978-2-86820-377-9)

[1] http://droitsculturels.org/paideia4d/

[2] http://droitsculturels.org/blog/category/actualites/

[3] http://droitsculturels.org/ressources/2012/06/20/la-declaration-de-fribourg/

[4] http://reseauculture21.fr/

[5] https://www.legifrance.gouv.fr/affichTexte.do?cidTexte=JORFTEXT000030985460&categorieLien=id

[6] https://www.legifrance.gouv.fr/affichTexteArticle.do;jsessionid=C167A89184A6E670BCF1025F7A531E7E.tpdila17v_1?idArticle=JORFARTI000030987040&cidTexte=JORFTEXT000030985460&dateTexte=29990101&categorieLien=id

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Sobre Pedro Pereira Leite

Investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra onde desenvolve o projeto de investigação "Heranças Globais: a inclusão dos saberes das comunidades como instrumento de desenvolvimento integrado dos território".(2012-2107) . O projeto tem como objetivo observar a relevâncias no uso da memória social em quatro territórios ligados por processos sociais comuns. A investigação desenvolve-se em Portugal e Espanha, na zona da Fronteira; em Moçambique e no Brasil. (FCT:SHRH/BPD/76601/2011). É diretor de Casa Muss-amb-iki - espaço de Memórias. Intervém no âmbito de pesquisa de redes sociais de memoria.
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