Cultura e Dignidade Humana XIV

O Caso dos Direitos Culturais em Portugal

A questão dos Direitos Culturais em Portugal, para além da sua arquitetura internacional, estão profundamente ligados à Constituição da República de 1976 e à sua matriz normativa, que enforma os modelos de política e gestão cultural.

Sendo a cultura uma matriz identitária ou uma visão do mundo, a política e a criação de normas e organizações que as corporizam, estão impregnadas dos modelos e heranças culturais. A constituição de 1976, contém esta herança, ao mesmo tempo que procura, inovar no campo das políticas culturais.

A herança salazarista do estado novo lega, grosso modo uma forma de fazer política “autoritária, não laicista de tradição de forte intervenção dos diferentes organismos do Estado e fortemente centralizadora. (Miranda, 2006).E sobre essa tradição no confronto com as aspirações e narrativas do seu tempo, que a nova constituição, em 1976 irá estabelecer o “direito à cultural”

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Sobre Pedro Pereira Leite

Investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra onde desenvolve o projeto de investigação "Heranças Globais: a inclusão dos saberes das comunidades como instrumento de desenvolvimento integrado dos território".(2012-2107) . O projeto tem como objetivo observar a relevâncias no uso da memória social em quatro territórios ligados por processos sociais comuns. A investigação desenvolve-se em Portugal e Espanha, na zona da Fronteira; em Moçambique e no Brasil. (FCT:SHRH/BPD/76601/2011). É diretor de Casa Muss-amb-iki - espaço de Memórias. Intervém no âmbito de pesquisa de redes sociais de memoria.
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