Cultura e Dignidade Humana XIII

Dignidade Humana e Direitos Cultural

A questão da dignidade humana, tal como Habermas[1] enuncia na sua análise aos limites da Teoria dos Direitos Humanos, poderá ser um pontode partida para repensar a questão dos Direitos Humanos, a partir da integração das questões socias, económicas e ambientais.

Assim vejamos: Os artigos desta declaração definem “Direitos culturais como

  • A identidade e o património cultural
  • A referência às comunidades culturais
  • O acesso á participação na vida cultural
  • A educação e a formação cultural
  • A informação e a comunicação sobre questões culturais
  • A cooperação cultural

E procura fixar um quadro para o exercício destes direitos culturais através de:

  • Princípios de governação
  • Inserção na economia
  • Responsabilidade dos atores públicos
  • Responsabilidade das organizações internacionais

Nele também está se reconhece que os direitos culturais têm vindo a ser reivindicados nos contextos das minorias e dos povos indígenas e defende que estes diretos devem ser assegurados de forma universal, sobretudo às pessoas mais vulneráveis.

Reconhece-se aqui algumas das tensões atuais, algumas cuja voz já é audível, como por exemplo os povos indígenas, mas, por exemplo, ao assumir o compromisso com “as pessoas mais vulneráveis” não enuncia, apesar de noutro lugar usar o conceito, a defesa das cumunidades mais vulneráveis. Comunidades envolvidas em programas de rápida integração em processos de globalização. Igualmente também nada diz sobre as questões ambientais e sobre os direitos da natureza que em alguns lugares emergem como campos de afirmação de direitos. Alargar este debate é uma nova agenda. Direitos Humanos e Direitos Culturais e Dignidade Humana

[1] Habermas, J. (2012). Um ensaio sobre a constituição da Europa. Lisboa: Edições 70

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Sobre Pedro Pereira Leite

Investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra onde desenvolve o projeto de investigação "Heranças Globais: a inclusão dos saberes das comunidades como instrumento de desenvolvimento integrado dos território".(2012-2107) . O projeto tem como objetivo observar a relevâncias no uso da memória social em quatro territórios ligados por processos sociais comuns. A investigação desenvolve-se em Portugal e Espanha, na zona da Fronteira; em Moçambique e no Brasil. (FCT:SHRH/BPD/76601/2011). É diretor de Casa Muss-amb-iki - espaço de Memórias. Intervém no âmbito de pesquisa de redes sociais de memoria.
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