Cultura e Dignidade Humana III

O que são os Direitos Humanos

Os Direitos Humanos, na definição das nações unidas[1], são direitos inatos de todos os seres humanos, independentemente da sua nacionalidade, local de residência, sexo, nação ou origem étnica, cor, religião, linguagem, ou qualquer outro estatuto. Somos portadores dos mesmos direitos, em igualdade sem qualquer discriminação. Estes direitos são interrelacionados, interdependentes e indivisíveis.

Os Direitos Humanos Universais são garantidos pela lei, expressos em tratados internacionais em normas internacionais consuetudinárias, princípios gerais e outras fontes de direito internacional. Os Direitos Humanos Internacionais estabelecem obrigações para os Estados e os governos de agirem de determinadas formas ou a evitarem de atos, de forma a promover e proteger os direitos humanos e as liberdades fundamentais dos indivíduos ou grupos

A questão da relação dos Direitos Humanos com a cultura fica clara nesta relação universal, natural e inalienável dos direitos, individual e de grupo. Sendo todos os indivíduos e grupos sociais portadores de cultura, toda a individualidade e relação social emerge como um direito humano. A questão que queremos aqui acentuar, é que numa lógica dos direitos humanos, é possível pensar os direitos culturais. Uma relação que mais a frente avançaremos. Mas antes exploremos a questão dos direitos humanos na sua arquitetura. Como já acima enunciamos, os direitos humanos são Universais e inalienáveis, são interdependentes e indivisíveis, são iguais e não discriminatórios e são, simultaneamente, um corpo de direitos e deveres (obrigações)

[1] http://www.ohchr.org/EN/Issues/Pages/WhatareHumanRights.aspx

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Sobre Pedro Pereira Leite

Investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra onde desenvolve o projeto de investigação "Heranças Globais: a inclusão dos saberes das comunidades como instrumento de desenvolvimento integrado dos território".(2012-2107) . O projeto tem como objetivo observar a relevâncias no uso da memória social em quatro territórios ligados por processos sociais comuns. A investigação desenvolve-se em Portugal e Espanha, na zona da Fronteira; em Moçambique e no Brasil. (FCT:SHRH/BPD/76601/2011). É diretor de Casa Muss-amb-iki - espaço de Memórias. Intervém no âmbito de pesquisa de redes sociais de memoria.
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