Arquivo do mês: outubro 2016

Cultura e Dignidade Humana XXV

A existência de Direito é boa, mas será suficiente? Como traduzir os direitos em práticas. A lei é universal e facilmente entendida para muitos. Mas os direitos são necessários de reivindicar. Sem luta pelo direito, não há direito. Como reclamar pelos … Continuar lendo

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Cultura e Dignidade Humana XIV

Como foram criados os direitos humanos Os direitos representam a regulação das normas. A criação da lei permite qualificar a norma. O processo de transformar a ideia em lei, é um processo complexo. Na arquitetura do Direito Internacional, a criação … Continuar lendo

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Cultura e Dignidade Humana XXIII

O florescimento da Agenda dos Direitos ao Desenvolvimento Na agenda dos Direitos Humanos tem vindo a ganhar relevância a questão do Direito ao desenvolvimento.Antes da 2ª guerra mundial, a questão do progresso estava ligado ao colonialismo e à missão civilizadora. … Continuar lendo

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Cultura e dignidade Humana XXII

Do crescimento económico ao Desenvolvimento centrado nas pessoas As teorias do crescimento económico, nos anos 60 e 70 acentuavam a questão do crescimento económico como forma de alcançar o desenvolvimento. O Crescimento era visto como uma sucessão de etapas que … Continuar lendo

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Cultura e Dignidade Humana XXI

Porque necessitamos dos Direitos Humanos I O conjunto de postais que se seguem tem como objetivo construir uma abordagem aos direitos humanos, na perspetiva dos Direitos Culturais. Sendo os direitos humanos indivisíveis, como verificamos nos postais anteriores valerá a pena … Continuar lendo

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Cultura e Dignidade Humana XX

Bibliografia Silva, Vasco Pereira da (2007).A Cultura a que Tenho Direito? Direitos Fundamentais e Cultura», Almedina, Coimbra. Miranda, Jorge de (2006). Notas sobre cultura, Constituição e direitos culturais, in O O Direito 138º (2006), IV pp Miranda, Jorge de (1996) … Continuar lendo

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Cultura e Dignidade Humana XIX

Direito De Fruição Cultural, Desenvolvimento E Cooperação Cultural Internacional[1] Tratados universais Convenção para a Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural[2] Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial[3] Convenção Sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões … Continuar lendo

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